Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
22.1 - Objetivo
22.2 - Campos de Aplicação
22.3 - Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira
22.4 - Das Responsabilidades dos Trabalhadores
22.5 - Dos Direitos dos Trabalhadores
22.6 - Organização dos Locais de Trabalho
22.7 - Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais
22.8 - Transportadores Contínuos através de Correia
22.9 - Superfícies de Trabalho
22.10 – Escadas
22.11 - Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações
22.12 - Equipamentos de Guindar
22.13 - Cabos, Correntes e Polias
22.14 - Estabilidade dos Maciços
22.15 - Aberturas Subterrâneas
22.16 - Tratamento e Revestimento de Aberturas Subterrâneas
22.17 - Proteção contra Poeira Mineral
22.18 - Sistemas de Comunicação
22.19 - Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação
22.20 - Instalações Elétricas
22.21 - Operações com Explosivos e Acessórios
22.22 - Lavra com Dragas Flutuantes
22.23 - Desmonte Hidráulico
22.24 - Ventilação em Atividades de Subsolo
22.25 - Beneficiamento
22.26 - Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos
22.27 - Iluminação
22.28 - Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais
22.29 - Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão
22.30 - Proteção contra Inundações
22.31 - Equipamentos Radioativos
22.32 - Operações de Emergência
22.33 - Vias e Saídas de Emergência
22.34 - Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas
22.35 - Informação, Qualificação e Treinamento
22.36 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN
22.37 - Disposições Gerais
Anexo III - Requisitos Mínimos para Utilização de Equipamentos de guindar de lança fixa
